DIREITO PENAL
Direito Penal, são normas com o objetivo de reprimir delitos através de penas.
Assessoria em questões penais empresariais envolvendo crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação indébita e sonegação de impostos.
Propositura, impugnação e acompanhamento de queixas-crime relativas a calúnia, injúria e difamação, inclusive quando cometidos pela imprensa ou através da Internet.
Resolução de problemas penais empresariais relativos a crimes contra a propriedade imaterial, propriedade intelectual, privilégio de invenção, marcas, patentes, concorrência desleal e saúde pública.
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos.
Propositura, impugnação e acompanhamento de pedidos de abertura de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais;Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais, entre outros.